As propriedades físico-químicas e toxicológicas são caraterísticas intrínsecas dos agentes químicos com perigo potencial. O risco inerente a um agente químico, traduz-se na possibilidade de que esse perigo potencial se concretize nas condições de utilização ou de exposição.São utilizados inúmeros agentes químicos perigosos no nosso dia-a-dia, dos quais as tintas, os vernizes, os diluentes, os desinfetantes, os produtos de limpeza, são apenas alguns dos exemplos. Alguns deste agente podem ser perigosos, levando à ocorrência de acidentes de trabalho (projeções, queimaduras, intoxicações agudas), ou mesmo a doenças profissionais (saturnismo, asbestose, silicose).
Agente Químico Perigoso- Qualquer agente químico que preencha os critérios para ser classificado como perigoso na aceção das classes de perigo físico e/ou para a saúde estabelecidas no Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, quer o agente químico esteja ou não classificado ao abrigo desse Regulamento;- Qualquer agente químico que, embora não preencha os critérios para ser classificado como perigoso nos termos da subalínea anterior, possa, devido às suas propriedades físico -químicas, químicas ou toxicológicas e à forma como é utilizado ou está presente no local de trabalho, apresentar riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, incluindo qualquer agente químico que esteja sujeito a um valor limite de exposição profissional estabelecido no presente diploma.
Risco de exposição a agentes quimicos perigosos
Os principais riscos associados as atividades com exposição a agentes químicos são os seguintes:• Risco de explosão e de incêndio;• Risco de reacção química perigosa e descontrolada;• Risco de derrame;• Risco de inalação, ingestão e absorção cutânea e ocular.
Principais efeitos na saúde...São exemplos de manifestações clínicas de intoxicações agudas ou crónicas destes agentes:- Cefaleias, náuseas, tonturas, perdas de consciência;- Irritação e corrosão de tecidos (ocular, cutânea, outros);- Cancro (pulmão, fígado, rins, tiróide, bexiga, nasal, outros);- Sensibilização cardíaca;- Asfixia;- Fibrose e edema pulmonar;- Reações alérgicas;- Lesões no sistema reprodutor;- Lesões hematológicas;- Lesões do embrião / feto;- Afeções do sistema nervoso central;- Afeções do sistema imunitário;- Afeções do sistema endócrino;- Lesões, irritação do sistema respiratório superior e inferior e fibrose pulmonar;- Intoxicações agudas ou crónicas (hepática, renal, linfática, outros).
Avaliação de Riscos O empregador deve verificar a existência de produtos químicos perigosos no local de trabalho. Se esta verificação revelar a existência desses perigos, deverão ser avaliados os riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos. A avaliação de riscos comporta 3 grandes etápas:1. A identificação dos agentes quimicos perigosos e dos perigos associados à sua exposição através da recolha da informação das Fichas de Dados de Segurança e Rótulos;2. Estimativa e Análise do risco através da identificação dos factores de risco e dos trabalhadores expostos3. Valorização do risco que representa uma avaliação quantitativa da exposição dos trabalhadores a substâncias químicas perigosas para garantir a sua segurança e saúde e assegurar que os trabalhadores não são expostos a concentrações que excedam os valores limite de exposição (VLE). A avaliação da exposição profissional a agentes químicos inclui a determinação da concentração das substâncias perigosas nos locais de trabalho e a sua comparação com valores de referência que representam níveis de risco aceitáveis. Os VLE de referência estão estabelecidos em legislação nacional e na norma NP 1796.
Medidas preventivas geraisAs medidas preventivas devem ser enquadradas com os riscos de cada empresa ou seja no seguimento da realização de uma completa avaliação de riscos. Esta etápa designa-se por controle dos riscos, os quais devem ser eliminados ou quando não for possível devem ser reduzidos ao mínimo, mediante:Prevenção técnica:- A redução ao mínimo da duração e do grau de exposição;- A adoção de medidas de higiene adequadas;- A adoção de medidas de proteção individual, se não for possível evitar a exposição por outros meios.Prevenção médica:- Vigilância da saúdeFormação e informação dos trabalhadores:- Identificação dos perigos inerentes aos agentes químicos;- Controlo por medição e comparação com os valores limite de exposição profissional e outras disposições legislativas aplicáveis;- Fichas de dados de segurança (FDS).
A importância das Fichas de Dados de Segurança Pretende informar o utilizador, de forma eficaz e completa, sobre a perigosidade do produto para a saúde, segurança e ambiente.A Ficha de Dados de Segurança (FDS) comunica, entre outros elementos, a composição do produto, a identificação dos perigos inerentes ao produto, o que fazer em caso de primeiros socorros, medidas a tomar no combate a incêndios e em fugas acidentais, como manusear e armazenar devidamente o produto, dados relativos ao controlo da exposição e proteção individual, as suas propriedades físicas e químicas e a sua estabilidade e reatividade.
