No ambiente laboral, a segurança deve ser uma prioridade para todos. Os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) são dispositivos e medidas que visam proteger um grupo de trabalhadores contra riscos ocupacionais, reduzindo a exposição a perigos antes mesmo da necessidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Implementar e manter EPC’s adequados não apenas cumpre a legislação vigente, mas também promove um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente. Os EPCs variam conforme o setor de atuação e os riscos envolvidos. Alguns exemplos incluem: • Sinalização de Segurança: Placas de alerta, faixas de demarcação, avisos luminosos e sonoros que informam sobre riscos e orientam os trabalhadores; • Ventilação e Exaustão: Sistemas que garantem a renovação do ar e reduzem a concentração de substâncias tóxicas; • Proteções Coletivas Contra Quedas: Guarda-corpos, redes de proteção e pisos antiderrapantes para evitar acidentes em altura; • Cabines de Segurança e Barreiras Físicas: Estruturas que impedem o contato direto com máquinas perigosas ou substâncias nocivas; • Sistemas de Controle de Incêndio: Extintores, sprinklers, alarmes e saídas de emergência devidamente sinalizadas. Vantagens do Uso Adequado dos EPC’s 1. Redução de Riscos: Atua na fonte do perigo, diminuindo a necessidade de proteção individual. 2. Conformidade com a Legislação: Empresas que adotam EPC’s cumprem as normas regulamentadoras e evitam penalizações. 3. Melhoria da Qualidade de Vida: Ambientes mais seguros proporcionam mais conforto e produtividade para os trabalhadores. 4. Redução de Custos: Prevenção de acidentes minimiza gastos com afastamentos e tratamentos médicos.   Perguntas Frequentes 1.    O uso de EPC's dispensa o uso de EPI's?  Não. Embora os EPC's reduzam os riscos gerais, os EPI's continuam sendo necessários para a proteção individual dos trabalhadores expostos a determinados perigos.   2.    Como saber quais EPC's são necessários para minha empresa?  A identificação dos EPC's adequados deve ser feita por meio de uma análise de riscos no ambiente de trabalho, preferencialmente conduzida por profissionais de segurança do trabalho.   3.    Quem é responsável pela implementação e manutenção dos EPC's?  A empresa é responsável por garantir a instalação e manutenção dos EPCs, conforme as exigências legais. No entanto, todos os trabalhadores devem contribuir para o bom uso e conservação desses equipamentos.   Segurança é um compromisso de todos! Investir em Equipamentos de Proteção Coletiva é garantir um ambiente mais seguro para todos.

Manter as afixações obrigatórias em local visível é uma responsabilidade fundamental para todas as empresas em Portugal. Para além de cumprir a legislação em vigor, estas informações são essenciais para assegurar a comunicação clara de direitos, deveres e normas de segurança no local de trabalho. Afixações Obrigatórias: O Que Não Pode Faltar? De acordo com as orientações da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), todas as empresas devem garantir a afixação de: • Horário de Trabalho – Incluindo turnos e pausas obrigatórias. • Mapa de Férias – Atualizado anualmente. • Seguro de Acidentes de Trabalho – Com detalhes da apólice e seguradora. • Regulamento Interno (quando aplicável) – Para empresas com mais de 10 trabalhadores. • Regras de Segurança e Saúde no Trabalho – Incluindo procedimentos de emergência e contactos úteis. • Indicação da Entidade Responsável pela SST – Nome e contacto do serviço externo ou interno. Atenção às especificidades do seu setor! Cada setor de atividade pode exigir afixações adicionais, como: • Restauração e Bebidas: Regras de segurança alimentar e • licenciamento; • Construção Civil: Medidas de segurança específicas para estaleiros de obra; • Saúde e Cuidados: Protocolos de emergência e orientações sanitárias; Recomenda-se a consulta regular da ACT ou de um profissional especializado em Segurança e Saúde no Trabalho para assegurar que todas as obrigações estão a ser cumpridas. Perguntas Frequentes 1. O que acontece se não cumprir as afixações obrigatórias? Poderá ser alvo de contraordenações e coimas, além de comprometer a segurança dos trabalhadores. 2. As afixações devem ser atualizadas com que frequência? Sempre que houver alterações legais ou organizacionais, como horários, regulamentos internos ou contactos de emergência.

A segurança alimentar é um pilar fundamental para a proteção da saúde pública, garantindo que os alimentos são produzidos, armazenados e distribuídos em conformidade com as normas de higiene e segurança. Em Portugal, o Número de Controlo Veterinário (NCV) é uma exigência legal para estabelecimentos que operam com produtos de origem animal, assegurando a rastreabilidade e o cumprimento dos requisitos sanitários. O que é o Número de Controlo Veterinário (NCV)? O NCV é um código atribuído pelas autoridades competentes a unidades que manipulam, processam ou armazenam produtos de origem animal. A sua obtenção é obrigatória para garantir que os estabelecimentos cumprem as normas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Quem precisa do NCV? • Indústrias de transformação de carnes, leite, ovos e pescado • Armazéns e entrepostos frigoríficos de produtos de origem animal • Estabelecimentos que realizam atividades de manipulação e distribuição destes produtos. A não obtenção do NCV pode resultar em coimas e sanções, impedindo a atividade legal do estabelecimento. Perguntas Frequentes 1. Como posso solicitar o Número de Controlo Veterinário? O pedido deve ser feito junto da DGAV, apresentando documentação técnica e cumprindo as exigências legais de higiene e segurança alimentar. 2. Um restaurante precisa do NCV? Não. O NCV é exigido para estabelecimentos que produzem, transformam ou armazenam produtos de origem animal para venda a outros estabelecimentos. 3. O que acontece se um estabelecimento operar sem NCV? A empresa pode ser alvo de fiscalização, multas e até interdição da atividade caso não cumpra a legislação em vigor. Cumprir as normas de segurança alimentar é garantir a qualidade dos produtos e a proteção da saúde dos consumidores!

A saúde e segurança no trabalho são essenciais para garantir um ambiente produtivo, seguro e motivador para todos os colaboradores. Empresas que investem no bem-estar dos seus trabalhadores promovem: Redução de acidentes e doenças ocupacionais; • Aumento da produtividade e satisfação dos colaboradores • Melhoria do clima organizacional e retenção de talentos • Cumprimento das normas legais e redução de custos com absentismo     Criar uma cultura de segurança é um compromisso contínuo! A sua empresa já adota medidas para ser mais saudável e segura? Partilhe connosco as suas boas práticas! #SaúdeESegurança #EmpresasSaudáveis #BemEstarNoTrabalho

O Anexo D do Relatório Único é um documento obrigatório para as empresas, onde são reportadas informações sobre a prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Este anexo permite às autoridades monitorizar as condições de trabalho e garantir o cumprimento da legislação. O Relatório Único, incluindo o Anexo D, deve ser submetido anualmente entre março e abril, através da plataforma https://www.relatoriounico.pt/ru. Quem deve preencher? Todas as empresas com trabalhadores ao seu serviço, independentemente do setor de atividade. Dicas: • Verifique a conformidade dos serviços de SST contratados. • Reúna os documentos necessários com antecedência. • Confirme os dados antes da submissão para evitar penalizações. Questões Frequentes: 1) O que acontece se a empresa não entregar o Anexo D? A não entrega pode resultar em penalizações e sanções por incumprimento da legislação laboral. 2) Empresas sem trabalhadores precisam preencher o Anexo D? Não, apenas empresas com trabalhadores ao serviço são obrigadas a preenchê-lo. 3) Como posso corrigir um erro no Anexo D depois da submissão? Pode submeter uma nova versão corrigida dentro do prazo. Fique atento aos prazos e garanta o cumprimento das obrigações!

No dia a dia, muitos profissionais passam horas seguidas em frente ao computador, focados em tarefas que exigem concentração e precisão. No entanto, a falta de pausas, posturas inadequadas e a repetição constante de movimentos podem causar sérios problemas ergonómicos, como dores musculares, desconforto nas articulações e lesões por esforço repetitivo (LER). Para evitar esses impactos negativos, é essencial adotar uma postura correta, ajustar o ambiente de trabalho e fazer pausas estratégicas ao longo do dia. Pequenas mudanças na rotina podem fazer uma grande diferença para a sua saúde e bem-estar! Principais Perigos Ergonómicos 1) Postura incorreta: Sentar-se de forma inadequada pode causar dores na lombar, ombros e pescoço; 2) Movimentos repetitivos: O uso contínuo do teclado e rato pode levar a tendinites e síndromes como a do túnel do carpo; 3) Falta de pausas: Trabalhar longos períodos sem descanso pode gerar fadiga e diminuir a produtividade. Boas Práticas para Melhorar a Postura no Trabalho ✔ Mantenha a coluna alinhada e os pés apoiados no chão ou num descanso de pés. ✔ Posicione o monitor na altura dos olhos para evitar inclinar a cabeça para baixo ou para cima. ✔ Ajuste a cadeira para que os joelhos fiquem a 90° e os braços apoiados em ângulo confortável. ✔ Utilize um teclado e rato ergonómicos para reduzir a tensão nas mãos e pulsos. ✔ Faça pausas regulares para movimentar-se e alongar os músculos. Exercícios de Ginástica Laboral 1) Alongamento do Pescoço: Incline a cabeça suavemente para um lado, mantendo a posição por 10 segundos. Repita para o outro lado. 2)  Alongamento dos Punhos: Estenda um braço à frente com a palma virada para cima, depois puxe os dedos para trás com a outra mão. Mantenha por 10 segundos e troque de lado. 3)  Rotação dos Ombros: Gire os ombros para trás e para frente em movimentos circulares por 10 segundos de cada lado. Pequenas mudanças na postura e a prática regular de alguns exercícios podem fazer uma grande diferença na sua saúde e bem-estar no trabalho!

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) estabelece diversas obrigações para as empresas no que diz respeito à Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Uma dessas obrigações é a afixação de informações essenciais nos locais de trabalho, garantindo que todos os trabalhadores tenham acesso a informações relevantes sobre a sua segurança e direitos laborais. Principais Documentos de Afixação Obrigatória 1. Horário de Trabalho: Deve estar visível para todos os trabalhadores, contendo informações sobre turnos, pausas e períodos de descanso. 2. Mapa de Férias: Indica o período de férias de cada trabalhador e deve ser atualizado anualmente. 3. Regulamento Interno (se aplicável): Obrigatório para empresas com mais de 10 trabalhadores, deve conter regras de funcionamento interno, incluindo normas de segurança. 4. Sinalização de Segurança e Emergência: Indicações sobre saídas de emergência, pontos de encontro e uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI). 5. Procedimentos em Caso de Acidente de Trabalho: Explicação sobre como agir em situações de emergência, incluindo contactos de primeiros socorros e segurança. 6. Lista de Delegados de Segurança e Saúde: Se aplicável, os nomes dos representantes dos trabalhadores para SST devem estar disponíveis. 7. Informação sobre Agentes Químicos e Biológicos (se aplicável): Para locais que utilizam substâncias perigosas, deve-se afixar fichas de dados de segurança e orientações para manuseio adequado. Perguntas Frequentes 1. Quem é responsável por garantir que as afixações estejam corretas e atualizadas? O empregador é o principal responsável, mas os serviços de segurança e saúde no trabalho também devem acompanhar e garantir a conformidade. 2. Onde devem ser colocados os documentos de afixação obrigatória? Em locais de fácil acesso e visibilidade para os trabalhadores, como quadros de avisos, zonas comuns e entradas de refeitórios ou vestiários.

A consulta aos trabalhadores é uma etapa fundamental na gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O Questionário de Consulta aos Trabalhadores permite recolher apreciações, identificar riscos e avaliar medidas preventivas no ambiente de trabalho. Esta ferramenta auxilia na melhoria contínua das condições laborais e na conformidade com a legislação vigente. Objetivos do Questionário: 1) Identificar riscos e dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores no desempenho das suas funções; 2) Avaliar a eficácia das medidas de segurança implementadas; 3) Promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável; 4) Incentivar a participação ativa dos trabalhadores na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Importância da Consulta aos Trabalhadores A legislação de SST exige que os empregadores garantam a participação dos trabalhadores na identificação e mitigação de riscos. O questionário possibilita um canal de comunicação direto, permitindo que a empresa tome decisões mais eficazes e adequadas à realidade dos colaboradores. Perguntas Frequentes 1. Os trabalhadores são obrigados a responder ao questionário? Não, a participação é voluntária. No entanto, é recomendável que todos contribuam para melhorar a segurança e saúde no ambiente de trabalho. 2. As respostas dos trabalhadores são anónimas? Sim, geralmente os questionários são anónimos para garantir a liberdade de expressão e incentivar respostas honestas. 3. Quais ações podem ser tomadas com base nos resultados? Dependendo dos riscos identificados, podem ser implementadas novas medidas de segurança, reforço de formações, melhoria de equipamentos de proteção, entre outras ações preventivas. A consulta regular aos trabalhadores fortalece a cultura de segurança e contribui para um ambiente de trabalho mais seguro para todos! Na GPmédicos ajudamos as empresas nossas clientes a cumprir com este requisito legal e obrigatório.

A segurança contra incêndios é um especto fundamental na proteção de vidas humanas, bens materiais e na preservação do ambiente. Principais Medidas de Segurança Contra Incêndios 1. Planeamento e Organização: • Elaboração de planos de emergência e evacuação. • Identificação de zonas de risco e instalação de sinalização adequada. • Realização de simulacros periódicos, sempre que aplicável. 2. Sistemas de Deteção e Combate: • Instalação de detetores de fumo e alarmes de incêndio; • Disponibilização de extintores, bocas de incêndio e sprinklers em locais estratégicos. • Manutenção regular de todos os sistemas e equipamentos de combate a incêndios. 3. Prevenção de Riscos: • Evitar sobrecarga de circuitos elétricos e uso de instalações inadequadas (alcatifas,etc). • Proibição de materiais inflamáveis em áreas não autorizadas. • Formação dos ocupantes sobre como identificar e prevenir riscos de incêndio. 4. Acessibilidade e Evacuação: • Garantir que as saídas de emergência estejam desobstruídas e devidamente sinalizadas. • Assegurar que portas corta-fogo estejam em bom funcionamento. • Manter rotas de evacuação visíveis e acessíveis para todos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. • Benefícios de Implementar Medidas de Segurança • Redução de riscos e danos em caso de incêndio. • Maior proteção para pessoas e patrimônios. • Conformidade com a legislação vigente, evitando penalizações. Perguntas Frequentes (FAQ's) 1. Quem é responsável pela segurança contra incêndios em um edifício? O responsável pode variar conforme o tipo de edifício, mas geralmente inclui o proprietário, o administrador do condomínio e os ocupantes. Empresas devem designar responsáveis pela implementação e monitoramento das medidas de segurança. 2. Quais são os equipamentos obrigatórios de combate a incêndios? Dependendo do tipo e uso do edifício, podem incluir extintores, alarmes de incêndio, sistemas de sprinklers, detetores de fumo e hidrantes. 3. Com que frequência os equipamentos de segurança contra incêndios devem ser inspecionados? A inspeção deve ser feita regularmente, seguindo as orientações do fabricante e as normas legais. Em geral, extintores precisam de manutenção anual, e sistemas complexos podem exigir verificações mais frequentes. Promover a segurança contra incêndios é um dever coletivo que salva vidas!

A iluminação adequada nos locais de trabalho é essencial para garantir a segurança, o conforto e a produtividade dos trabalhadores. A iluminância, medida em lux (lx), é a quantidade de luz que incide sobre uma superfície, e a sua avaliação permite identificar se as condições de iluminação são apropriadas às atividades desempenhadas em determinado ambiente. Importância da Avaliação de Iluminância 1. Saúde dos Trabalhadores: • A iluminação insuficiente pode causar fadiga visual, dores de cabeça e redução da concentração, aumentando o risco de acidentes. • A iluminação excessiva ou mal posicionada pode gerar ofuscamento, também prejudicando a visão. 2. Segurança no Trabalho: • A visibilidade inadequada em tarefas específicas, como operações com máquinas ou movimentação de cargas, aumenta o risco de acidentes. • Ambientes de trabalho mal iluminados dificultam a perceção de perigos, como obstáculos ou superfícies escorregadias. 3. Conformidade Legal: • A legislação de Saúde e Segurança no Trabalho em Portugal, como o Regime Jurídico de Promoção de Segurança e Saúde no Trabalho e normas como a EN 12464-1, especifica os níveis mínimos de iluminância para diferentes atividades e ambientes de trabalho. • Garantir o cumprimento dessas normas é responsabilidade do empregador e contribui para um ambiente mais seguro e ergonômico. Como é Feita a Avaliação? 1. Medição de Iluminância: • Realiza-se com o uso de um luxímetro, aparelho que mede a quantidade de luz disponível em uma área específica. • As medições são feitas em diferentes pontos do espaço de trabalho e em horários variados para capturar variações naturais ou artificiais de luz. 2. Análise dos Resultados: • Os resultados são comparados com os valores recomendados para cada tipo de tarefa, como trabalho administrativo, operações em linhas de montagem ou manipulação de equipamentos. • Caso os valores estejam fora do padrão, são propostas ações corretivas. 3. Ações Corretivas: • Substituição ou manutenção de lâmpadas e luminárias. • Reorganização dos espaços de trabalho para aproveitar melhor a luz natural. • Instalação de sistemas de iluminação suplementar ou ajustável. Boas Práticas para uma Iluminação Adequada • Garantir que a iluminação seja uniforme e não provoque sombras excessivas. • Realizar manutenção regular dos sistemas de iluminação. • Evitar o uso de lâmpadas que causem cintilação (flicker), pois isso pode levar à fadiga ocular. • Aproveitar a luz natural sempre que possível, posicionando estações de trabalho próximas a janelas e usando cortinas ou persianas para controlar a intensidade. ·         1. Qual é o nível de iluminância ideal para trabalhos administrativos? O nível recomendado para tarefas administrativas, como leitura e escrita, é de 500 lux. ·         2. Como a luz natural pode ser integrada aos ambientes de trabalho?A luz natural pode ser aproveitada através do posicionamento estratégico de janelas, claraboias e cortinas, complementada com luz artificial quando necessário. ·         3. Quem é responsável pela avaliação de iluminância no ambiente de trabalho? A responsabilidade é do empregador, que deve garantir a realização de avaliações periódicas por técnicos especializados em segurança no trabalho. Garantir uma iluminação adequada no local de trabalho é investir na saúde, segurança e bem-estar dos colaboradores, além de melhorar a eficiência e a qualidade do trabalho realizado. Promova a saúde dos seus trabalhadores, investindo na prevenção, contactando com a GP médicos.

A entidade patronal deve garantir que os trabalhadores estejam protegidos de agentes químicos, físicos, biológicos e psicossociais. Minimizando ou reduzindo o impacto de forma a que os agentes não representem uma ameaça para a segurança e saúde dos trabalhadores. Para estabelecer e preservar ambientes de trabalho saudáveis, na GP Médicos, acompanhamos de perto os riscos enfrentados pelos funcionários, identificando quaisquer situações ou ocorrências anômalas e sugerindo medidas preventivas/corretivas para as controlar. Avaliação do ruído laboral: Definir critérios e protocolos para a medição e avaliação da exposição profissional ao ruído, bem como para a implementação de medidas corretivas correspondentes. Essa abordagem é aplicável tanto à exposição contínua ou intermitente ao ruído. Avaliação da iluminância: Definir critérios e procedimentos para avaliar o sistema de iluminação (natural e/ou artificial no ambiente de trabalho e realizar as correções necessárias. Isso é aplicável à exposição ocupacional a níveis inadequados de iluminação, seja deficiente ou excessiva, de acordo com as condições específicas de cada posto de trabalho. Avaliação do conforto térmico: Avaliação da sensação térmica de conforto e desconforto de indivíduos expostos a ambientes temperados e quentes, e definição das condições ideais de conforto térmico. Este processo é relevante para ambientes de trabalho internos, incluindo variações de temperatura, umidade, calor radiante e velocidade do ar, conforme observado em empresas clientes. Avaliação da qualidade do ar interior: Realização de uma avaliação abrangente da qualidade do ar interior para determinar os parâmetros químicos, físicos e microbiológicos relevantes. Esses dados são compilados em um relatório detalhado e comparados com as concentrações máximas permitidas estabelecidas pela legislação atual. A qualidade do ar em ambientes internos é crucial para a saúde e o bem-estar, dada a quantidade significativa de tempo que passamos em espaços fechados. É essencial garantir que esses locais não contenham contaminantes em níveis prejudiciais à saúde ou que possam causar. Avaliação psicossocial: Os riscos psicossociais, normalmente, advêm de uma incorreta conceção, organização e gestão do trabalho, que muitas das vezes resultam em impactos negativos nas sociedades, organizações e trabalhadores, tanto a nível psicológico como físico. Para realizar a avaliação de risco psicossocial no contexto organizacional e coletivo, é comum utilizar instrumentos como escalas e questionários, às vezes combinados entre si. Essa avaliação busca entender o nível geral de exposição dos trabalhadores aos fatores de risco psicossociais e o potencial impacto na saúde, além de determinar as medidas preventivas necessárias. A GP médicos, através de profissionais devidamente especializados, desenvolve estudos de avaliação aos diferentes riscos, apresentando ações preventivas e corretivas por forma melhorar as condições e ambiente de trabalho. Para esclarecimentos adicionais ou pedido de orçamento, poderá contactar-nos através do formulário.

O Relatório Único (RU) é uma obrigação legal anual para todas as entidades empregadoras abrangidas pelo Código do Trabalho. O que é o Relatório Único? O Relatório Único é uma obrigação legal para todas as entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem. De carater anual, o RU descreve a atividade social da empresa, descrevendo o desempenho do ano anterior. Quem é obrigado a entregar? A entrega do Relatório Único é obrigatória para empregadores abrangidos pelo Código de Trabalho que tenham trabalhadores ao serviço. Entidades sem trabalhadores e trabalhadores independentes não precisam apresentar este relatório. Que informação deve constar no Relatório Único? O Relatório Único reúne informações sobre a atividade do ano anterior da entidade empregadora, incluindo identificação, volume de negócios, número de colaboradores, filiação sindical, trabalho suplementar, uso de trabalhadores temporários e prestadores de serviços. Composição do Relatório Único O Relatório Único é composto por 6 anexos, sendo um anexo de entrega facultativa: ·         Anexo A – Quadro de pessoal; ·         Anexo B – Fluxo de entrada e saída de trabalhadores; ·         Anexo C – Relatório Anual de Formação contínua; ·         Anexo D – Relatório anual das atividades do serviço de Segurança e Saúde; ·         Anexo E – Greves; ·         Anexo F – Prestadores de Serviços (facultativo). Prazo de entrega A entrega do Relatório Único é feita eletronicamente, entre 16 de março e 15 de abril do ano seguinte ao período a que se refere. Como entregar A responsabilidade pelo envio do Relatório Único incide sobre o empregador, realizado por meio do preenchimento de um formulário eletrónico no site designado para o Relatório Único. Após o preenchimento das informações, será enviado um email com um link. Ao clicar neste link, será redirecionado para uma página onde deve inserir a chave de confirmação fornecida. Quaisquer dúvidas pode contactar diretamente o nosso departamento de Higiene e Segurança através do email: hst@gpmedicos.pt

O que é o Relatório Único? O Relatório Único (RU) refere-se à informação sobre a atividade social da empresa, integrando uma obrigação anual, aplicável a todos os empregadores (empresas com trabalhadores por conta de outrem), com conteúdo e prazo de apresentação regulados na Portaria nº. 55/2010, de 21 de janeiro. O Relatório Único é composto por seis apêndices distintos: ·         Anexo A aborda o quadro de pessoal; ·         Anexo B trata do fluxo de entrada e/ou saída de colaboradores; ·         Anexo C versa sobre o relatório anual de formação contínua; ·         Anexo D abrange o relatório anual das atividades do serviço de segurança e saúde; ·         Anexo E trata de paralisações; ·         Anexo F engloba informações sobre prestadores de serviços. Quem está abrangido pela obrigação de entrega do RELATÓRIO ÚNICO? Os empregadores abrangidos pelo Código do Trabalho e legislação específica dele decorrente. Quem tem a obrigação de entregar o Anexo D e todo o RELATÓRIO ÚNICO? A responsabilidade de entrega do anexo D e dos restantes anexos, cabe ao empregador. Como pode ser feita a delegação de poderes à GP Médicos para envio do ANEXO D? Para delegar à GP Médicos o envio do ANEXO D diretamente no site do Relatório Único, acedendo com a palavra-passe que lhe foi remetida. Os passos na plataforma do Relatório Único são os seguintes: clicar em acessos > delegações RU > criar delegação > NIF GPMédicos (509562760) e escolher a opção «SST> entrega» Nota: é sempre necessária nova delegação mesmo que já tenha sido feita em anos anteriores). Deverá também validar a estrutura empresarial, verificando todos os dados da empresa e dos respetivos estabelecimentos. Caso esta operação não seja efetuada, a GP Médicos não conseguirá elaborar e enviar o ANEXO D do RELATÓRIO ÚNICO. Durante o mês de fevereiro a GP Médicos irá proceder ao envio do relatório de atividades de SST.

Os Recursos Humanos assumem um papel essencial no quotidiano de qualquer empresa. Cumprindo às empresas, a responsabilidade de assegurar a Saúde e Segurança no Trabalho em todos os postos de trabalho, identificando e avaliando os riscos associados às diferentes tarefas. Imputando ao empregador o dever de tomar todas as medidas para proteger eficazmente os trabalhadores. A avaliação do risco é o processo de identificar o risco para aa segurança e a saúde dos trabalhadores no trabalho, decorrente das circunstâncias em que o perigo ocorre no local de trabalho. Compreende, ainda, a análise metódica e pormenorizada dos postos de trabalho com a finalidade de identificar os perigos e avaliar os riscos a que o trabalhador está exposto e consequente elaboração do Plano de Prevenção com a identificação das medidas/ações a implementar que possibilitam a eliminação ou diminuição do risco bem como as medidas de prevenção dos trabalhadores. A avaliação de riscos procede, assim, duma análise detalhada do que, em cada tarefa, pode causar danos para os trabalhadores, por forma a determinar se foram assimiladas as medidas de prevenção necessárias ou é necessária uma ação mais estruturada para a prevenção de riscos. Risco profissional é a possibilidade de um trabalhador sofrer um determinado dano provocado pelo trabalho. A sua qualificação dependerá do efeito conjugado da probabilidade de ocorrência e da sua gravidade. Existem riscos físicos (ruído, vibrações, temperatura, humidade, radiações, iluminação), químicos (poeiras, gases, vapores, colorantes, solventes voláteis, pesticidas) biológicos (bactérias, fungos, parasitas e bacilos), e muitos outros que são analisados de acordo com a atividade exercida pelo trabalhador. Neste contexto, a prevenção de riscos profissionais constitui o conjunto de medidas adotadas ou previstas na conceção e em todas as fases da atividade da empresa, visando eliminar ou reduzir os riscos emergentes do trabalho. A prevenção agrega o conjunto de meios técnicos e organizacionais suscetíveis de eliminar ou reduzir o risco para todos os trabalhadores. Sendo possível distinguir três níveis de prevenção: -  primária: de modo a criar medidas de eliminação do risco; -  secundária: para designar as medidas de redução de risco; -  terciária: de modo a assinalar as medidas ao nível da saúde do trabalho, ou, ainda, como referência à reparação de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Não estamos neste caso, perante um conceito exato de prevenção, sendo preferível utilizar expressões associadas à vigilância médica, ou à reabilitação. Em suma, a gestão dos riscos na empresa inicia-se com a identificação dos perigos e dos riscos associados às diferentes tarefas. Na GP médicos, efetuamos as avaliações de risco na sua empresa, entre em contacto connosco. #AVRP #AvaliaçãodeRiscoProfissionais

O Código do Trabalho, pela Lei n.º 7/2009 e suas alterações, legitima aos trabalhadores, o direito de número mínimo de 40 horas de formação contínua, por ano, cumprindo ao empregador assegurar a realização da formação. Devendo ser ministrada formação no âmbito da segurança e saúde no trabalho, o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro e suas alterações) estabelece que todo o trabalhador deve receber formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado. Compete à entidade patronal o dever de formar, em número suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis pela aplicação das medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de trabalhadores. O número de trabalhadores considerado suficiente depende da dimensão do estabelecimento, do número de pisos, dos turnos e os riscos inerentes.   É responsabilidade da entidade patronal a elaboração do plano de formação anual ou plurianual, tendo por base no diagnóstico das necessidades de qualificação dos trabalhadores. O plano deve especificar: objetivos; entidades formadoras; as ações/modulo de formação; local e o horário. As atividades de formação devem estar organizadas e devidamente documentadas. Para tal, deverão conservar-se os registos comprovativos da frequência das ações de formação dos colaboradores, de modo a constituir evidência para as autoridades competentes. Perguntas Frequentes- FAQ’s: A que trabalhadores deve ser assegurada formação no domínio da segurança e saúde no trabalho (SST)? A formação em SST deve ser assegurada a todos os trabalhadores. Quem deve assegurar aos trabalhadores a formação no domínio da segurança e saúde no trabalho (SST)? A formação em Segurança e Saúde no Trabalho deve ser assegurada pelo empregador. O que se pode considerar como formação adequada? Formação adequada é aquela diretamente relacionada com a atividade que o trabalhador desenvolve e que se destina a aumentar as suas competências no que diz respeito aos riscos para a segurança e saúde a que está exposto, bem como as respetivas medidas de prevenção e de proteção. A formação que o trabalhador escolha quando utiliza o crédito de horas é paga pelo empregador ou é custeada pelo? A formação contínua de um mínimo de 40 horas anuais é um custo do empregador. Contudo, neste caso, determina o Código do Trabalho que, por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo individual, pode ser estabelecido um subsídio para pagamento do custo da formação, até ao valor da retribuição do período de crédito de horas utilizado. Poderá colocar questões adicionais e obter apoio quanto à elaboração do plano de formação anual junto da GP Médicos. Aproveitamos para convidar-lhe a descarregar aqui o nosso Catálogo de Formação.(https://drive.google.com/file/d/1kKV4dZzTQgDdQCKs7k2fTOdsQFbGGUtV/view) #FAQ's#Formaçãoempresarial#FormaçãoSST

A formação dos trabalhadores em segurança e saúde no trabalho é uma medida preventiva e um requisito legal. O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro e respetivas alterações) estabelece que a formação é um direito de todos os trabalhadores estando regulada pelo Código do Trabalho. A empresa é obrigada a garantir formação contínua aos seus trabalhadores, ficando os mesmos com o dever de frequentá-la. De acordo com o artigo 131º do Código do Trabalho, são exigidas, às empresas, 40 horas de formação por ano a, pelo menos, 10% dos trabalhadores. Se o trabalhador tiver um contrato a termo igual ou superior a 3 meses, o número de horas de formação/ano é proporcional à duração do contrato nesse ano. Os temas da formação contínua estão a maior parte das vezes centrados na atividade profissional e atualização de competências, que inclui as tecnologias de informação e comunicação, a saúde e segurança no trabalho e as línguas estrangeiras. Para além dos cursos de formação disponíveis nas nossas instalações ou online, desenhamos e adaptamos soluções que vão de encontro às necessidades específicas da sua empresa. Poderá consultar o nosso catalogo de formações: https://drive.google.com/file/d/1kKV4dZzTQgDdQCKs7k2fTOdsQFbGGUtV/view (https://drive.google.com/file/d/1kKV4dZzTQgDdQCKs7k2fTOdsQFbGGUtV/view) Para informações adicionais contacte-nos através: geral@gpmedicos.pt(mailto:geral@gpmedicos.pt) #Formaçãoempresarial #Formação de SST

O ar é indispensável à vida. O ser humano consegue passar algum tempo sem beber água ou comer, mas poucos minutos sem respirar. Um ambiente interno saudável é importante para criar um espaço de trabalho produtivo. As substâncias emitidas para a atmosfera, sejam de fontes de origem natural ou fontes de origem antropogénica (origem/causado por atividade humana), podem ter um maior ou menor impacto na qualidade do ar, de acordo com sua composição química, a sua concentração, as condições meteorológicas e topografia do local se constituí a poluição do ar. Poluição do Ar Interior A poluição atmosférica é um problema ambiental global e um fator de risco significativo para a saúde humana e para o ambiente, sendo os efeitos de uma parca qualidade do ar resultando em distintos graus de severidade. A qualidade do ar depende da concentração e do tipo de poluentes presentes e é condicionada, essencialmente, por dois fatores: Fonte: APA Os poluentes quando emitidos pelas fontes, ficam sujeitos às dinâmicas da atmosfera, podendo sofrer reações químicas e físicas ao serem transportados pelo vento ou arrastados pela chuva, por exemplo. É a conjunção destas duas variáveis, emissões e meteorologia, que condiciona em cada momento a qualidade do ar de um determinado local. Apesar das emissões de poluentes atmosféricos terem diminuído substancialmente durante as últimas décadas, conduzindo a uma melhoria da qualidade do ar, as concentrações de poluentes atmosféricos em Portugal permanecem demasiado elevadas e os problemas relacionados com a qualidade do ar persistem em algumas zonas do país. Continua, portanto, a ser necessário orientar esforços no sentido de reduzir as emissões de poluentes para o ar de modo a garantir uma maior proteção da saúde humana e do ambiente. Avaliação da qualidade do ar interno para saúde e segurança ocupacional A poluição do ar afeta visivelmente a todos nós. No entanto, na maioria das vezes, permanecemos inconscientes que o ar ao nosso redor não é respirável. Podemos detetar, identificar e avaliar facilmente o impacto das impurezas físicas nas coisas ao nosso redor. É a avaliação da qualidade do ar, designadamente a sua monitorização, que permite adquirir o conhecimento indispensável para que possam ser implementas medidas de gestão adequadas com vista à melhoria dos níveis dos vários poluentes na atmosfera. Isso torna a avaliação da qualidade do ar muito importante. Especialmente considerando que 80% do nosso dia em determinado espaço interior. Torna-se ainda mais necessário avaliar e analisar a qualidade do ar de um local de trabalho para aumentar o bem-estar, a produtividade e a função cognitiva dos funcionários. Nos termos do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, os proprietários de Grande Edifício de Comércio e Serviços encontram-se na obrigação de realização de uma Avaliação Simplificada Anual de requisitos relacionados com a qualidade do ar interior, realizada por técnicos de saúde ambiental.   Impactos na saúde da qualidade do ar A exposição de curto prazo a uma grande concentração de poluentes pode dar origem a um conjunto de sintomas agudos conhecidos como Síndrome do Edifício Doente. Leva os ocupantes a sentirem desconforto que pode estar relacionado com a permanência num determinado edifício. A queixa pode ser localizada (restrita a uma sala/área específica) ou generalizada (em todo(s) andar(es) ou edifício). A Síndrome do Edifício Doente é geralmente comum em edifícios antigos ou recentemente remodelados/renovados. A exposição prolongada a uma baixa concentração de poluentes pode produzir sintomas leves a como dor de cabeça, tontura, náusea e fadiga. Pode afetar os seus níveis de concentração, reduzindo sua atenção e aumentando o tempo de reação. Níveis elevados de poluentes atmosféricos também podem causar irritação nos olhos, nariz, garganta e pulmões. A exposição prolongada pode até levar a danos nos órgãos. Não só pode afetar adversamente os pulmões e coração, mas pode até ser degenerativo para seu cérebro. Além desses sintomas típicos, a deplorável qualidade do ar interno de seu local de trabalho pode causar doenças específicas de alguns poluentes. A monotorização da qualidade do ar é o primeiro passo para fazer um plano de gestão de saúde e segurança ocupacional eficiente. Podendo identificar as tendências na concentração dos poluentes e planejar medidas de mitigação para controlar a qualidade do ar interior específica do seu local de trabalho. Saberá que a sua empresa pode sempre contar com a ajuda da GP médicos para esclarecimento de alguma questão relativamente à avaliação da qualidade do ar, ou outros assuntos.

Um produto químico é considerado perigoso sempre que apresenta risco ao homem ou ao meio ambiente devido às suas propriedades físico-químicas. Assim, podemos dividir os agentes químicos em três categorias de acordo com suas características: • Perigos físicos: explosivos, inflamáveis, oxidantes ou corrosivos; • Perigos para a saúde: tóxicos, altamente tóxicos, corrosivos, sensibilizantes, irritantes, mutagénicos, cancerígenos ou tóxicos para a reprodução; • Perigoso para o ambiente: tóxico para o ambiente aquático ou nocivo para a camada de ozono. A classificação de uma substância ou mistura baseia-se na identificação e avaliação dos seus efeitos na saúde humana e no ambiente, bem como nas suas propriedades físicas; sendo a comunicação desses perigos, efetuada através da rotulagem.   Agente químico: Rotulagem Os produtos químicos considerados perigosos devem estar acompanhados de Ficha de Dados de Segurança do fornecedor e o recipiente correspondente deve estar devidamente rotulado/identificado. O rótulo é a primeira fonte de informação sobre o produto, devendo estar redigido em português.  O rótulo informa acerca do conteúdo, das: aplicações, utilizações, riscos, medidas de prevenção e como proceder no caso de acidente. Deverá ainda conter os seguintes elementos: 1.       Identificação do produto: Nome da substância ou designação comercial de preparação; 2.       Origem da substância ou preparação: Nome e morada completa do fabricante, importador ou distribuidor; 3.       Símbolos e indicações de perigo que apresenta o uso da substância ou da preparação; 4.       Frases-tipo indicando os riscos específicos que derivam dos perigos que apresenta o uso da substância; 5.       Frases-tipo indicando os conselhos de prudência relativamente ao uso da substância; 6.       Quantidade nominal; 7.       Código Identificador Único de Fórmula- UFI; 8.       Indicação «rotulagem CE», obrigatória para algumas substâncias.    Agente químico: Gestão do risco Existe risco químico quando no local de trabalho se verifica a presença de agentes químicos suscetíveis de provocar efeitos adversos nos trabalhadores expostos, os danos podem ocorrer na sequência de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, resultado da exposição prolongada. A penetração dos contaminantes químicos no organismo humano ocorre por via: respiratória, percutânea ou digestiva. Cabe à entidade patronal deve identificar os agentes químicos perigosos existentes nos locais de trabalho e avaliar os seus riscos. O primeiro princípio da prevenção é a eliminação do perigo, nomeadamente, a substituição do que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso.  As medidas de prevenção e de proteção contra os riscos dos agentes químicos devem assentar, essencial na: • Prevenção técnica, pela adoção de medidas preventivas, como a aplicação de proteção coletiva, medidas de reorganização do trabalho e/ou medidas de proteção individual; • Prevenção médica através da vigilância da saúde ocupacional; • Formação e informação dos trabalhadores ajustada aos riscos dos agentes químicos a que os trabalhadores se encontram expostos e as respetivas medidas necessárias para eliminar ou reduzir os riscos. #Riscoquímico #Rotulagem #Agentequímico