O aumento da temperatura ambiente, devido às alterações climáticas pode ter um impacto significativo nos locais de trabalho, causando problemas de saúde e consequente redução na produtividade dos trabalhadores. Compete à entidade patronal a avaliação e o controlo de riscos relacionados com temperatura nos respetivos postos de trabalho.
Entre os setores mais afetados são todos aqueles em que os trabalhadores realizem trabalhos físicos intensos em condições de exposição direta à luz solar e ao calor, nomeadamente, trabalhadores afetos à: agricultura, silvicultura, reabilitação e manutenção rodoviária e de espaços públicos, pesca, construção, exploração mineira e de pedreiras, transportes, serviços postais, recolha de resíduos, instalação e manutenção de serviços de utilidade pública.
Os trabalhadores em espaços fechados também estão expostos ao risco de stress térmico que se agrava durante as vagas de calor, especialmente no caso de trabalhadores que trabalham em edifícios com uma climatização deficiente/precária, em máquinas operadas através de uma cabine que não dispõem de um sistema de arrefecimento e em contextos com elevada produção de calor industrial, bem como nos que realizam trabalhos físicos pesados. Entre os exemplos de profissões e setores de risco incluem-se os trabalhadores ligados à: pecuária e horticultura, os setores da eletricidade, da distribuição de gás e água e da indústria transformadora, por exemplo, operações de fundição, metalúrgicas, fábricas de vidro e de borracha, túneis de ar comprimido, centrais elétricas, fábricas de tijolos e cerâmica, salas de caldeiras, fornalhas ou fornos de fundição em que o material extremamente quente ou fundido é a principal fonte de calor, mas também muitos serviços, como lavandarias, cozinhas de restaurantes, padarias e fábricas de conservas, bem como trabalhadores da limpeza e de armazém.
Existem parâmetros recomendáveis de ambiente térmico, para os diferentes postos de trabalho:
Trabalhar prolongadamente em condições de exposição ao calor pode ser perigoso e causar danos aos trabalhadores. O corpo humano requer uma temperatura constante de aproximadamente 37º C. Se o corpo tiver de se esforçar demasiado para se manter fresco ou começar a sobreaquecer, o trabalhador pode desenvolver doenças relacionadas com o calor.
O stress térmico é a carga térmica global a que um trabalhador pode estar exposto devido à conjugação de fatores, como o calor metabólico, vestuário e outros fatores ambientais que contribuem para esse efeito. Este ocorre quanto o corpo não consegue dar resposta ao excesso de calor do meio envolvente, causando sintomas como dores de cabeça, náuseas, febre, tonturas ou desidratação. A falta de uma resposta imediata ao excesso de calor leva a uma insolação com convulsões, desmaios, falência de órgãos e até mesmo a morte.
A insolação é a consequência mais grave para a saúde resultante do calor. Neste caso, a temperatura do corpo pode subir até 40º C ou mais num espaço de 10 a 15 minutos. A insolação requer a intervenção de primeiros socorros e cuidados médicos imediatos, uma vez que pode causar incapacidade permanente ou levar à morte, caso a pessoa afetada não receba tratamento de emergência.
Sempre que exista a possibilidade de ocorrência de stress térmico, a entidade patronal deve avaliar os riscos para os trabalhadores. Devendo ter em consideração:
1. requisitos de trabalho e ritmo de trabalho - quanto mais exigência física tem o trabalho, mais calor corporal é gerado;
2. clima de trabalho - inclui a temperatura do ar, a humidade, a circulação do ar e o trabalho perto de uma fonte de calor;
3. vestuário de trabalho e EPI - estes podem impedir a sudação e outras formas de regulação da temperatura;
4. idade do trabalhador, a sua morfologia e fatores de ordem médica (por exemplo, um desequilíbrio hormonal ou uma doença preexistente) podem afetar a sua tolerância ao calor.
Uma avaliação dos riscos pode ajudar a determinar:
1. a gravidade do risco;
2. as medidas de controlo existentes são eficazes;
3. quais as medidas que devem ser tomadas para controlar o risco;
4. a urgência com que se deve atuar.
Para avaliar o risco, devem ser considerados qual é o impacto do risco e a probabilidade de este causar danos.
A aplicação de práticas de trabalho seguras para limitar a exposição ao calor no local de trabalho exige, em primeiro lugar, a avaliação dos riscos e, em seguida, a aplicação da hierarquia das medidas de controlo.
As medidas de prevenção como as abaixo descritas devem ser tomadas com antecedência, independentemente de existir ou não uma vaga de calor em curso, e incluídas na avaliação global dos riscos no local de trabalho, que abrange todos os riscos, incluindo os que podem ser causados pela aplicação de medidas de prevenção.
A nível de limitação dos efeitos dos riscos são sugeridas a aplicação das seguintes medidas:
1. Conceção: a) assegurar a qualidade de conceção, aquisição e manutenção dos sistemas de ventilação e climatização; b) ventilação e aspiração localizadas; c) previsão das necessidades de insuflação de ar.
2. Organizacionais: a) limitação do tempo de exposição; b) introdução de intervalos de descanso; c) seleção dos períodos do dia mais adequados para a execução dos trabalhos; d) automatização de processos; e) alteração das instalações ou da implantação do posto de trabalho.
3. Materiais: a) controlo das fontes de emissão; b) substituição de equipamento de trabalho; c) Proteção das paredes e tetos opacos; d) écrans de proteção do calor radiante; e) proteção das superfícies vidradas.
4. Proteção individual: utilização de EPI e vestuário adequados.
Vigilância médica: dos trabalhadores expostos a ambientes térmicos agressivos.
Poderá obter informações adicionais no guia elaborado pela Agência Europeia para a segurança e saúde no trabalho, que poderá consultar através: https://osha.europa.eu/sites/default/files/Heat-at-work-Guidance-for-workplaces_PT.pdf