Termos e Condições
INTRODUÇÃO
Estes Termos de Utilização apresentam as Condições Gerais que regulam a compra dos produtos oferecidos no site www.gpmedicos.com, do qual o titular é Gagliardini & Patricio Lda (adiante designada GPMédicos). A aquisição de qualquer dos produtos implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais indicadas, sem prejuízo da aceitação das Condições Específicas que possam ser aplicáveis aquando da aquisição de determinados produtos. Estas Condições Gerais podem ser modificadas sem aviso prévio, pelo que é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo antes de proceder à compra de qualquer um dos produtos oferecidos.
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A GPMédicos, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informa-o de que:
- O nome da sua empresa é: Gagliardini & Patricio Lda .
- A sua designação comercial é: GPMédicos
- O seu número NIF é: 509562760
- A sua sede social é: Rua da Alegria 857, RC, 4000-047, Porto.
- Está registada no Registo Comercial de Vila Nova e Gaia.
CONTACTOS E COMUNICAÇÕES
Para comunicar connosco, fornecemos-lhe diferentes meios de contacto que são detalhados abaixo:
- Preferênciamente através do formulario contactos no nosso website em https://www.gpmedicos.com/contactos
- Em alternativa por telefone: +351 220992926 (chamada nacional país Portugal)
Estas condições gerais de venda são acordadas entre a EMPRESA acima identificada (Gagliardini & Patricio Lda), doravante designada por “GPMédicos“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.gpmedicos.com doravante designadas por "Utilizador".
As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.gpmedicos.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
OBJETO
As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.gpmedicos.com
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.
ENCOMENDAS DE PRODUTOS E AGENDAMENTO DE SERVIÇOS
Os produtos ou serviços oferecidos, juntamente com as suas principais características e preço, são exibidos no ecrã. A GPMédicos reserva-se o direito de decidir, em qualquer altura, os produtos e/ou serviços oferecidos aos Clientes. Assim, a GPMédicos pode, a qualquer momento, acrescentar novos produtos e/ou serviços aos que são atualmente oferecidos. Da mesma forma, a GPMédicos reserva-se o direito de retirar ou deixar de oferecer, em qualquer altura e sem aviso prévio, qualquer um dos produtos oferecidos.
Tudo isto sem prejuízo de que a aquisição de qualquer dos produtos só poder ser feita através da subscrição ou registo do UTILIZADOR, com a GPMédicos a fornecer ao interessado um nome de utilizador e uma palavra-chave, que o identificará e lhe permitirá pessoalmente o acesso aos produtos.
Uma vez dentro de www.gpmedicos.com, e para aceder à contratação dos diferentes produtos, o UTILIZADOR deve seguir todas as instruções indicadas no processo de compra, o que implicará a leitura e aceitação de todas as condições gerais e particulares estabelecidas em www.gpmedicos.com.
Para receber a sua encomenda o Utilizador deverá registar-se em www.gpmedicos.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas, completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma depagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura). A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos
preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições
Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído. A GPMédicos honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a GPMédicos compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
OBSERVAÇÕES
As ofertas apresentadas pela GPMédicos são válidas dentro do limite dos stocks disponíveis. A GPMédicos reserva-se o direito de modificar a gama dos seus produtos de acordo com as restrições impostas pelos seus fornecedores.
O produto adquirido pode sofrer, devido à disponibilidade do fabricante, modificações não substanciais nos componentes, características ou desempenho do lote do qual é composto, desde que não prejudiquem as qualidades e desempenho anunciados. Do mesmo modo, estas informações podem conter imprecisões ou erros tipográficos, que podem ser alterados, corrigidos ou apagados a qualquer momento. A GPMédicos pode fazer alterações ou modificações aos produtos em qualquer altura. AS IMAGENS PUBLICADAS SÃO APENAS PARA FINS ILUSTRATIVOS.
ADVERTÊNCIA
O utilizador deve, em qualquer caso, e antes da compra de um artigo comercializado, certificar-se de que este é adequado para o uso que pretende fazer dele. O utilizador é responsável por seguir e respeitar as indicações e recomendações de segurança mencionadas nas instruções de cada produto. Qualquer duvida sobre a utilização dos produtos a GPMédicos sugere que seja enviado email através dos contactos descritos para o nosso departamento clinicos e seguidas as instruções de recomendação fornecidas. A GPMédicos não pode ser responsável por qualquer lesão, dano ou ferimento causado por não seguir as recomendações anteriormente referidas.
TROCAS E SUBSTITUIÇÕES DE PRODUTOS
A GPMédicos pretende garantir a disponibilidade de todos os produtos que são anunciados através de www.gpmedicos.com. Contudo, no caso de qualquer produto encomendado não estar disponível ou se o produto estiver fora de stock, o cliente será informado no prazo de 24/48 horas após a realização da encomenda. No caso do produto não estar em stock no momento da encomenda, o utilizador terá a possibilidade de RESERVAR o referido produto, para que possa ser fornecido o mais rapidamente possível.
Se o produto não estiver disponível, e o consumidor tiver sido informado disso, a GPMédicos pode fornecer um produto de características semelhantes sem aumento do preço, caso em que o consumidor pode aceitá-lo ou rejeitá-lo, exercendo o seu direito de desistimento e rescisão do contrato.
Em caso de indisponibilidade total ou parcial da encomenda, e de rejeição dos produtos de substituição pelo cliente, o reembolso do pagamento será efetuado no prazo de 15 dias utéis.
PROCESSO DE COMPRA OU AGENDAMENTO DE SERVIÇOS
Para fazer qualquer compra em www.gpmedicos.com, é necessário que o cliente tenha idade legal.
Será também necessário ou preferencial que o cliente se registe em www.gpmedicos.com através de um formulário de recolha de dados no qual fornece à GPMédicos as informações necessárias para a compra; dados que em qualquer caso serão verdadeiros, precisos e completos sobre a sua identidade e que o cliente deve consentir expressamente aceitando a política de privacidade da GPMédicos.
Recomenda-se também que o cliente imprima e/ou guarde uma cópia das condições de venda num suporte duradouro ao efetuar uma encomenda, bem como o recibo enviado pela GPMédicos por correio electrónico. Para cancelar uma encomenda, o utilizador deve solicitar o cancelamento através do login na sua área de cliente, de modo a dar-lhe a maior prioridade e, assim, cancelar o envio da encomenda, caso não seja possivel pode entrar em contacto usando os contactos habituais.
IMPORTANTE: Os pedidos de cancelamento, feitos por correio electrónico, mensagem interna, etc., só serão tidos em conta quando encaminhado o email original da encomenda que o cliente recebeu, para se identificar sem falhas o número de pedido.
CANCELAMENTO DE AGENDAMENTOS
A GPMédicos não aceita por sistema cancelamento de serviços, uma vez que, este agendamentos ocupam as agendas dos profissionais e representam um custo que não pode ser desconsiderado. Assim o cancelamento de agendamentos não será aceite, nem a devolução do valor pago se o cliente não contactar antes das 48h do evento agendado, explicando qual a razão de cancelamento. A GPMédicos reserva-se no direito de não aceitar outros cancelamentos se verificar que trazem prejuizos económicos irreversíveis, devendo a compra de um agendamento ser considerada definitiva. A GPMédicos permite, no entanto, dentro das regras aprovadas, ao cliente a tentativa de no seu perfil alterar o agendmento efetuado anteriormente.
PROMOÇÕES E CUPÕES DE DESCONTOS
A GPMédicos pode apresentar aos clientes cupões com códigos de desconto que podem ser usados exclusivamente nas compras online. É importante informar que nenhum cupão ou promoção pode ser aplicada às assinaturas ou packs de serviços, pois estes já incluem preços de descontos permanentes ou preços mais reduzidos do que os serviços contratados à unidade.
Os cupões, conforme as suas especificidades, podem ser usados na compra de produtos na loja online ou em agendamentos de serviços.
O cliente pode receber emails com códigos de cupões que devem ser usados no website, na página do momento da compra que antecede o pagamento, com a aplicação dos códigos nos campos respetivos de desconto que podem ter a seguinte designação (salvo futuras alterações): "Insira um código promocional".
IMPORTANTE: de realçar que alguns códigos apenas se aplicam à compra de produtos de loja online e outros à compra de serviços em agendamentos. Em nenhum caso o cupão pode ser usado em compras presenciais, nem como já foi referido, na compra de assinaturas ou packs.
IMPORTANTE: Todos os cupões têm uma validade máxima de 1 ano, após essa data perdem a sua validade, podendo o cliente contactar a GPMédicos e solicitar que seja renovada ou extendido o periodo de validade. A GPMédicos reserva-se no direito de aceitar ou não o pedido do Utilizador/Cliente.
VALES PRESENTES
A GPMédicos oferece aos seus clientes a possibilidade de ofercer um vale presente num valor monetário a um amigo ou colega ou empresa para ser usado quando assim for desejado pela pessoa ou entidade presenteada. Para usufruir o vale presente o cliente deve aplicar o código recebido do vale no campo denominado "Resgatar vale-presente"
IMPORTANTE: Os vales presentes têm as mesmas regras dos cupões no que respeita à validade máxima de 1 ano, após essa data perdem a sua validade, podendo o cliente contactar a GPMédicos e solicitar que seja renovada ou extendido o periodo de validade. A GPMédicos reserva-se no direito de aceitar ou não o pedido do Utilizador/Cliente.
PROGRAMA DE FIDELIDADE E PONTOS
A GPMédicos oferece aos seus utilizadores um programa de pontos com as condições descritas na página https://www.gpmedicos.com/cartao-pontos podendo o cliente consulta no nosso website essas condições. Apenas os utilizadores registados em www.gpmedicos.com podem beneficiar deste programa. O utilzador pode utilizar os pontospara resgatar Cupões de descontos com as regras gerais dos cupões anteriormente referidas. A GPMédicos reserva-se no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio alterar as condições deste programa.
PROCESSO DE FATURAÇÃO
O nosso website permite Agendamento de Serviços e Venda de Produtos e até compra de Vales Presentes. Considerando que o cliente pode desistir da encomenda ou desisitir do agendamento dentro de determinados contextos temporais, o Utilizador deve solicitar a fatura da sua compra logo após a realização do serviço agendado ou da receção do produto encomendado. A fatura será enviada num prazo máximo de 24 a 48h para os contactos disponibilizados pelo cliente. O Utilizador pode solicitar este documento através da página contactos https://www.gpmedicos.com/contactos indicando o número de pedido referente à sua compra ou reencaminhando o email de recibo para geral@gpmedicos.pt
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de
emitida não poderá ser reemitida com alterações.
ENTREGA ENCOMENDA DE PRODUTOS
A encomenda será entregue no endereço designado pelo cliente no momento da compra, dependendo do método escolhido. O âmbito da entrega inclui as seguintes áreas: Portugal Continental.
As encomendas serão entregues à pessoa e endereço indicados na encomenda. As encomendas serão entregues por empresas de correio ou outras empresas que efetuem entregas. A encomenda será considerada entregue quando a transportadora entregar a encomenda ao cliente, e o cliente assinar o documento de recibo de entrega. É da responsabilidade do cliente verificar o estado das embalagens (encomendas/embalagens) no momento da receção e indicar quaisquer anomalias na nota de entrega (condição essencial, caso contrário não será aceite qualquer reclamação por rutura de transporte).
No momento da entrega, assim que o cliente toma posse dos bens, o risco de perda ou dano é transferido para ele. É, portanto, importante:
- Não assinar a nota de entrega até ter verificado o estado das caixas, e se possível, o estado da mercadoria.
- Não ceda à pressão dos entregadores, tome o tempo necessário para examinar os seus bens.
Se, ao inspeccionar os bens, se verificar que não estão em conformidade com a encomenda ou que foram danificados durante o transporte, tem a opção de rejeitar os bens, indicando explicitamente as suas reservas na nota de entrega (condição obrigatória para fazer qualquer reclamação por quebra ou dano durante o transporte).
As encomendas serão enviadas ao cliente no prazo de 5 a 10 dias (dias úteis), desde que o cliente tenha efetuado a encomenda antes das 16:00 horas. Não serão feitos envios ou entregas nos fins de semana e feriados públicos. O prazo de entrega estimado é de 5 dias após a expedição (desde que todos os produtos da encomenda estejam em stock), excepto para encomendas paletizadas (encomendas volumosas), em que a entrega pode ser feita no prazo de 5 a 15 dias úteis. IMPORTANTE: O serviço de entrega standard NÃO INCLUI subida ao domicílio do cliente, a entrega realizada em frente a morada.
PREÇOS, DESPESAS E IMPOSTOS
Os preços dos produtos listados em www.gpmedicos.com serão expressos em euros, salvo indicação em contrário, e serão garantidos durante a sua validade e qualquer que seja o destino da encomenda.
Os preços finais de todos os produtos (e, quando aplicável, os preços finais por unidade de medida, quando obrigatórios) juntamente com as suas características, ofertas, descontos, etc., são apresentados em cada um dos artigos que aparecem no catálogo de www.gpmedicos.com.
- O IVA está incluído nos produtos.
- A taxa de IVA é de 23%, excepto para as empresas que estão registadas no Registo de Transações Intercomunitárias.
- Custos de envio: Os custos de envio serão suportados pelo cliente final, no caso de particulares.
- Outros custos adicionais: Custos de devolução: dependendo do tipo de devolução, os custos de recolha serão suportados pelo cliente.
Os preços dos produtos podem variar em qualquer altura. Neste caso, o preço a aplicar será o preço em vigor na data em que a encomenda foi colocada. Em qualquer caso, o custo final será comunicado ao cliente no processo de compra electrónica antes de o cliente formalizar a sua aceitação.
FORMAS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
1. Por cartão de crédito ou débito
Pode fazer o pagamento imediatamente através do gateway de pagamento seguro SSL do nosso Banco. Se for necessário qualquer reembolso ou cancelamento da encomenda, o montante será reembolsado para o mesmo cartão de pagamento. Tanto os dados pessoais como os dados bancários serão protegidos com todas as medidas de segurança estabelecidas pela Lei Orgânica de Proteção de Dados e pelo seu Regulamento de Desenvolvimento com total confidencialidade. A GPMédicos aceita pagamentos com VISA, Verified by VISA, MasterCard e MasterCard SecureCode. O banco que emite o cartão deve estar localizado em território português. Ao fazer a encomenda, o cliente fornecerá os detalhes do seu cartão, que serão armazenados directamente na 4B Gateway durante o processo de compra. A GPMédicos não armazena informações de cartões de crédito. Por razões internas da Organização, a gestão da recolha é efetuada através do Banco Santander, sem qualquer consequência para o cliente.
2. PayPal
O pagamento da encomenda será autorizado através do PayPal, mas nenhum dinheiro será retirado até que o PayPal verifique que está correto. Para o fazer, será essencial ter uma conta PayPal.
3. Multibanco
4. MBway
POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E DESISTÊNCIA
De acordo com o regulamento, o consumidor e utilizador terão direito a DESISTIR do contrato por um período máximo de 14 dias úteis sem terem de indicar o motivo e sem incorrer em qualquer custo, exceto os previstos no art. 107.2 e 108 do RD1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto referido na Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.
O cliente terá um prazo máximo de 14 dias úteis a partir do dia da recepção da mercadoria ou produto encomendado para informar a GPMédicos do seu desejo de rescindir o contrato.
O desistimento implica que a GPMédicos procederá ao reembolso do montante já pago pelo cliente num prazo máximo de 14 dias naturais, seguindo o mesmo procedimento escolhido pelo cliente para o seu pagamento. Durante este período, o consumidor comunicará à GPMédicos a sua decisão de rescindir o contrato, usando o formulário disponivel no website em https://www.gpmedicos.com/contactos e enviando-o. Para devolver um produto, é essencial que este esteja em perfeito estado, sem qualquer dano ou sinal de utilização, Uma vez recebido o seu pedido, entraremos em contacto com o cliente para indicar os detalhes da devolução. O cliente suportará o custo da devolução da mercadoria.
MUITO IMPORTANTE:
Os produtos da categoria CUIDADO PESSOAL não podem ser devolvidos uma vez que a sua embalagem original tenha sido aberta.
Qualquer produto manipulado pelo cliente em caso de mau uso, quebra, etc. não será trocado ou creditado; caso contrário, qualquer garantia será perdida. Em caso de produto defeituoso, os custos de envio serão suportados pela GPMédicos. Em todos os outros casos, estes devem ser suportados pelo cliente. Se o cancelamento da encomenda for comunicado antes do envio, o cliente será isento de quaisquer custos. Em caso de substituição de um produto, este pode não ser necessariamente o mesmo que o anterior, mas em qualquer caso uma versão ou modelo melhorado, uma vez que os produtos estão sujeitos a uma melhoria contínua.
RECLAMAÇÕES
Para apresentar qualquer reclamação ou reclamação junto da GPMédicos, o cliente deve contactar o departamento de serviço ao cliente enviando um email para reclamacoes@gpmedicos.pt ou usando o formulario de contactos no nosso website em https://www.gpmedicos.com/contactos
De acordo com a Resolução de Litígios em Linha do Consumidor da UE e em conformidade com o artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, informamos que a Comissão Europeia fornece a todos os consumidores uma plataforma de resolução de litígios em linha que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
LEGISLAÇÃO E JURIsDIÇÃO
As partes submetem-se, à sua escolha, aos tribunais do domicílio do utilizador para a resolução de litígios e renunciam a qualquer outra jurisdição. A língua utilizada deve ser o português.
No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos oucircunstâncias que revelam a ilegalidade da utilização de qualquer conteúdo e / ou à realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, você deve enviar uma notificação para GPMédicos e identificar corretamente e especificando as supostas violações.
